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Notícia 08/12/04

TROCANDO QUANTIDADE POR QUALIDADE NO SISTEMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DO BRASIL

Marcelo Leite

[SAO PAULO] Qualidade, e não quantidade - esse é o lema da revolução que está em preparo no sistema de pós-graduação do Brasil. Neste final de ano, o Ministério da Educação vai submeter o sistema de avaliação de cada programa de pós-graduação do país a um processo radical de reformulação.

 A iniciativa vem na seqüência de uma década de pressões por mais eficiência no sistema de pós-graduação - tal como o aumento da taxa de produção de doutores. Essas pressões foram certamente bem-sucedidas. Em 2003, o Brasil titulou cerca de 8.000 doutores, contra 5.335 em 2000. O tempo consumido para obter um doutorado caiu de 59 para 51 meses entre 2000 e 2002.

Mas Renato Janine Ribeiro, diretor de avaliação da CAPES - o órgão do Ministério da Educação responsável por avaliar os programas de pós-graduação -, está determinado a mudar fundamentalmente as prioridades do sistema de avaliação.

A CAPES já descreveu seu sistema de avaliação como "o mais expressivo sistema de ensino de pós-graduação do hemisfério sul, superior aos de muitos países da Europa". Quarenta e seis comitês e 550 consultores participam da maratona de avaliação. Como os consultores são eles mesmos acadêmicos, o processo equivale a uma revisão externa por pares de grande escala. As notas que ele produz servem de guia para estudantes em busca de um programa de pró-graduação, assim como critério para distribuição de verbas públicas.

Embora o sistema da CAPES seja considerado um modelo, na comparação com os mais controversos sistemas de avaliação de cursos de graduação e do ensino médio - considerados estreitamente quantitativos -, Janine Ribeiro vai lançar sua revolução este ano, quando recomeça o processo trienal de avaliação.

Os resultados da avaliação de 2001-2003 foram anunciados em 4 de outubro. A equipe coordenada pela CAPES escrutinou 1.819 programas, com 1.020 cursos de doutorado e 1.726 de mestrado. Desses, somente 61 programas (3,4%) receberam a nota mais alta - aquilo que a CAPES considera "qualidade internacional".

Noventa por cento dos programas que receberam as notas mais altas ficam no Sudeste do Brasil, muitos deles em apenas duas universidades - a Universidade de São Paulo, com sete programas, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, com oito.

Na outra ponta, as notas baixas de 55 programas significam que eles estão ameaçados de exclusão do sistema oficial de pós-graduação. Durante o período de 60 dias para recursos, permanecem anônimos.

De acordo com Janine Ribeiro, a primeira prioridade é tornar a avaliação mais abrangente. Ele diz que o sistema atual está limitado por sua ênfase em critérios quantitativos mensuráveis, tais como o número de estudantes do programa e o tempo médio consumido para completar os cursos. Para responder às críticas sobre o chamado "produtivismo" do sistema d avaliação, Janine Ribeiro pretende pôr foco na qualidade da produção dos programas de pós-graduação, e não tanto no número de doutorados ou mestrados que conferem.

Ele e sua equipe iniciaram o trabalho modestamente, recomendando que todos os programas criem sítios na internet para promover "transparência e eficiência" no sistema. Essas páginas exibiriam objetivos e realizações dos programas, assim como as avaliações da CAPES.

O sítio da própria CAPES hoje só oferece informações de contato com cada coordenador de programa. Em breve, futuros estudantes deveriam também poder encontrar nele links para as páginas mantidas pelos programas de doutorado e mestrado. Janine Ribeiro diz que isso permitirá aos futuros estudantes e à comunidade de pesquisa em geral verificar a qualidade da própria avaliação, pois terão acesso aos pareceres dos avaliadores e às razões por trás das notas.

Só esse primeiro aspecto do plano já causou protestos. As primeiras reações da parte de pesquisadores encarregados dos programas de pós-graduação foram queixas sobre a falta de tempo para realizar mais essa tarefa e pedidos de apoio financeiro da CAPES para pôr as páginas de internet no ar. Não haverá verbas para isso, alerta Janine Ribeiro.

Outras modificações propostas podem ser ainda mais difíceis de implantar. Os formulários atuais de avaliação - descritos por Janine Ribeiro como "muito inamistosos" - dão peso para aspectos quantitativos, tais como o número de publicações e apresentações em congressos por professores e estudantes, sem levar em conta a qualidade dessa produção acadêmica.

Para contrabalançar isso, a CAPES está considerando a hipótese de pedir a cada pesquisador que selecione os cinco itens mais significativos de toda a sua lista de publicações e apresentações. Os avaliadores poderiam então despender mais tempo julgando o conteúdo, em lugar de apenas verificar detalhes das informações prestadas. "Com menos fatores, seria possível avançar na qualidade", diz Janine Ribeiro.

A idéia proposta dos "top 5" também corrigiria o viés do sistema em favor dos cientistas naturais. Como esses pesquisadores tendem a publicar artigos em periódicos com peer-review (revisão por pares), mais que livros, sua produção em geral parece muito maior que a de filósofos, historiadores ou sociólogos. Concentrando o foco mais em publicações importantes do que no simples número de trabalhos, surgiria um panorama menos distorcido.

Essa abordagem deve também ajudar todos os programas a obter uma porção mais justa dos escassos fundos federais, com base no valor de seu trabalho, e não só na sua produtividade.

Janine Ribeiro afirma, no entanto, que os pesquisadores da área de humanidades tendem a ser mais resistentes a um processo em que a excelência (ou falta dela) é recompensada (ou punida) com recursos. Especialistas da área de humanidades sempre foram uma fonte de resistência a sistemas de avaliação externa, no Brasil, que encaravam como métodos de controle sobre a academia e de ameaça à autonomia de pesquisa.

Em um artigo publicado em abril, Janine Ribeiro argumentava que, em anos recentes, os sistemas de avaliação acadêmica - tanto o da CAPES quanto os de cada instituição - foram usados para justificar a atitude negligente do governo federal em relação à educação superior no Brasil, incluindo cortes generalizados nas universidades públicas entre as medidas de combate à crise crônica da dívida do país.

Janine Ribeiro afirma, porém, que isso não é razão para recusar todas as formas de avaliação externa. Universidades e instituições de pesquisa custeadas com verbas públicas devem responder diante da sociedade como um todo, diz, e isso significa que devem demonstrar sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do país.

Um outro problema que a transformação do sistema está enfrentando é o das concepções particulares de avaliação desenvolvidas nos 46 comitês de área. Eles resistem à iniciativa de tornar a avaliação mais uniforme, o que tornaria as comparações mais fáceis, mas reduziria consideravelmente sua influência sobre setores inteiros de conhecimento.

Janine Ribeiro diz que a defesa pretendida da qualidade não está voltada só a resolver o foco na quantidade, mas também a esvaziar o exercício do que chama de "poder acadêmico".

"Sem qualidade, [esse poder] não é nada", afirma.

fonte: SciDev.Net , Novembro de 2004.
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