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Notícia 10/09/04
NOVO CADASTRO, NOVA CARTEIRA

Conselhos iniciam em outubro recadastramento nacional dos profissionais de odontologia. O novo cadastro virá acompanhado de uma nova carteira, com validade de cinco anos.

        Terá início no dia 25 de outubro - Dia Nacional do Cirurgião-Dentista - o recadastramento nacional dos profissionais inscritos nos 27 Conselhos Regionais de Odontologia. O novo cadastro, que deve estar concluído em um ano, será acompanhado de uma nova carteira de identidade e de um recenseamento sem precedentes na história da profissão.
        De acordo com um cronograma estabelecido, os profissionais serão convocados a ir às sedes ou delegacias de seus CROs, onde, além de atualizarem seus dados cadastrais, poderão participar do "recenseamento demográfico" da categoria, que tem como meta apurar o perfil sócio-econômico e cultural dos mais de 270 mil profissionais distribuídos pelo Brasil.

Doação de órgãos

        De acordo com a resolução 56/2004, um dos objetivos do recadastramento é tornar disponível aos profissionais uma cédula de identidade mais moderna e segura. A nova carteira terá validade de cinco anos - a atual tem validade indeterminada - e trará dados sobre tipo sanguíneo e pós-graduação - stricto sensu (mestrado/doutorado) e lato sensu (especialização). O profissional também poderá, se quiser, divulgar que é doador de órgãos.

Base de dados confiável

        Outra vantagem proporcionada pela atualização do cadastro - dessa vez com a presença física do profissional, que precisará comparecer ao seu CRO - será a criação de uma base de dados confiável e útil. Hoje, uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos conselhos é saber exatamente o número de profissionais que estão na ativa, já que muitos mudam de endereço ou deixam de exercer a profissão e não comunicam aos seus CROs. Existem casos, inclusive, em que o profissional morre e a família não comunica o fato ao conselho. "Há tempos que os CROs reclamam da dificuldade de conhecer o paradeiro de muitos inscritos. O recadastramento e o prazo de validade de cinco anos devem reduzir este problema praticamente a zero", assinala Lester Pontes de Menezes, tesoureiro do CFO e integrante da comissão CFO SEC/35, encarregada de estudar a viabilidade da proposta formulada em 28 de novembro passado, durante reunião do plenário do CFO e CROs, em Brasília. Após estudo, a comissão encaminhou a proposta, transformada na resolução 56/2004. Além do diretor do CFO, a comissão CFO SEC/35 é integrada pela procuradora jurídica Andréa Damm da Silva Brum e o gerente de Tecnologia e Informação do CFO, Luciano Barreto.
        Já os profissionais que possuem inscrição secundária podem ficar tranqüilos: o recadastramento será estendido automaticamente - através do Sistema Interligado dos Conselhos de Odontologia (gerenciado pelo CFO) - a todos os Regionais onde o profissional possua outra inscrição.

 

RESOLUÇÃO CFO-056/2004

Normatiza os procedimentos relativos ao recadastramento nacional dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Odontologia.


        O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no exercício de suas atribuições legais, cumprindo deliberação da Diretoria, em reunião realizada no dia 06 de dezembro de 2002;
        Considerando a defasagem do cadastro nacional dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Odontologia;
        Considerando que no cadastro nacional não constam dados, hoje considerados necessários, tais como a formação stricto sensu e outros;
        Considerando a vontade do CFO no sentido de estimular a doação de órgãos;
        Considerando que o recadastramento dos profissionais de Odontologia visa cadastrar todos os profissionais de Odontologia no Brasil, objetivando a formação de uma base de dados confiável e útil aos Conselhos de Odontologia; e,
        Considerando, finalmente, que o recadastramento objetiva também disponibilizar aos profissionais de Odontologia uma cédula de identidade profissional moderna, dotada de diversos recursos de segurança, com validade de 5 (cinco) anos, após sua emissão,

RESOLVE:
Art. 1º. Instituir o recadastramento nacional dos profissionais inscritos em Conselhos Regionais de Odontologia, seguindo as orientações da Comissão CFO-SEC Nº 35/2003, discutidas e aprovadas na CXCIII Reunião Ordinária do Plenário do CFO.
Art. 2º. O recadastramento terá início, em todo o território nacional, no dia 25 de outubro de 2004, com prazo máximo de 01 (hum) ano para ser concluído.
Art. 3º. Deverão ser disponibilizados comun icados de convocação, através de correspondência específica aos profissionais, de jornais dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia, de jornais de grande circulação e de sites de internet dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia.
Art. 4º. O Conselho Regional de Odontologia deverá solicitar, através de ofício, ao Conselho Federal de Odontologia o número de carteiras necessárias às fases de seu recadastramento.
Art. 5º. O Conselho Regional de Odontologia ressarcirá ao Conselho Federal de Odontologia, no ato desta solicitação, os valores correspondentes às custas de produção das carteiras, para cada unidade solicitada.
Art. 6º. Todos os profissionais de Odontologia deverão ser recadastrados.
Art. 7º. O recadastramento deverá ser efetuado, presencialmente, na Sede ou Delegacias dos Conselhos Regionais de Odontologia.
Art. 8º. Cada Conselho Regional de Odontologia definirá o critério quanto à cronologia e operacionalização deste recadastramento.
Art. 9º. O profissional deverá comparecer portando a atual carteira de identidade profissional emitida pelo CRO, de comprovante da tipologia sangüínea, além de duas fotos atualizadas.
Art. 10. O profissional deverá preencher o formulário padrão declarando-se doador ou não de órgãos.
Art. 11. O profissional recolherá, através de boleto bancário com bipartição, os valores fixados na Decisão CFO-46/2003.
Art. 12. O Conselho Regional de Odontologia utilizará o Sistema Interligado dos Conselhos de Odontologia para o gerenciamento e cadastro dos dados obtidos com o recadastramento.
Art. 13. Os profissionais que possuírem inscrição secundária deverão, apenas, dirigir-se ao Conselho Regional de Odontologia no qual possui inscrição principal. Nele o recadastramento será estendido automaticamente, através do sistema criado pelo CFO, a todos os Regionais onde o profissional possua outra inscrição. Neste caso específico, o Conselho Federal de Odontologia emitirá ofício esclarecedor dos procedimentos necessários.
Art. 14. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 24 de junho de 2004.
Marcos Luis Macedo de Santana, CD, Secretário-Geral
Miguel Álvaro Santiago Nobre, CD, presidente

fonte: Jornal do CFO; nº 6, Maio/Junho de 2004.
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